Cursos de Aprendizagem

Os Cursos de Aprendizagem são cursos de formação profissional inicial, em alternância, dirigidos a jovens, privilegiando a sua inserção no mercado de trabalho e permitindo o prosseguimento de estudos, e regem-se pelos seguintes princípios orientadores:

intervenção junto dos jovens em transição para a vida ativa e dos que já integram o mercado de trabalho sem o nível secundário de formação escolar e profissional, com vista à melhoria dos níveis de empregabilidade e de inclusão social e profissional;
organização em componentes de formação — sociocultural, científica, tecnológica e prática — que visam as várias dimensões do saber, integradas em estruturas curriculares predominantemente profissionalizantes adequadas ao nível de qualificação e às diversas saídas profissionais;
reconhecimento do potencial formativo da situação de trabalho, por meio de uma maior valorização da intervenção e do contributo formativo das empresas, assumindo-as como verdadeiros espaços de formação, geradores de progressão das aprendizagens;
a alternância é entendida como uma sucessão de contextos de formação, articulados entre si, que promovem a realização das aprendizagens com vista à aquisição das competências que integram um determinado perfil de saída.

Destinatários e requisitos: os Cursos de Aprendizagem destinam-se a jovens que devem reunir, cumulativamente, a idade e habilitações escolares que a seguir se indicam:

idade inferior a 29 anos, inclusive;
3.º ciclo do ensino básico ou equivalente;
ou habilitação superior ao 3.º ciclo do ensino básico, ou equivalente, sem conclusão do ensino secundário ou equivalente.

Certificação escolar e profissional:

equivalência ao 12.º ano de escolaridade;
qualificação nível 4, segundo o Quadro Nacional de Qualificações.

Estruturação do curso:

duração de 2 anos e meio aproximadamente.
incluem as componentes de formação Sociocultural, Científica, Tecnológica e em contexto de trabalho (cerca de 40%).

A conclusão dos cursos de aprendizagem está dependente da aprovação de todas as componentes de formação e da Prova de Avaliação Final (PAF).

Regalias:

bolsa para profissionalização;
bolsa para material de estudo;
subsídio de alimentação;
subsídio de transporte.

Locais:

rede de centros do IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) ou em entidades formadoras parceiras.

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PROFIJ - Açores

Os Cursos de Formação Profissional inseridos no Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ) assumem-se como um itinerário formativo promotor do sucesso educativo dos jovens e, ao mesmo tempo, como um instrumento que contraria o abandono escolar precoce, permitindo a manutenção de jovens no sistema educativo, em linha com o Eixo 1 do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar — ProSucesso — Foco na qualidade das aprendizagens dos alunos. Assim, os cursos de formação profissional no âmbito deste programa, constituem-se como uma modalidade de ensino ao dispor dos jovens que pretendem concluir os estudos de nível básico ou secundário, recorrendo a um percurso escolar de caráter eminentemente prático, funcionando como um meio privilegiado para a inserção dos jovens no mercado de trabalho, enquanto constituem uma via profissionalmente qualificante que aproxima os jovens e as empresas. Os cursos de formação profissional no âmbito do PROFIJ conferem uma dupla certificação: habilitação académica equivalente ao 9.º ano de escolaridade ou ao 12.º ano de escolaridade e uma qualificação profissional de nível II ou IV, respetivamente e, de igual modo, permitem o acesso ao nível de ensino subsequente. A estrutura curricular dos cursos de nível II tem por base os conteúdos programáticos dos cursos de educação e formação, enquanto os cursos de nível IV assentam nos referenciais de formação dos cursos de aprendizagem sendo que, em ambos os casos, os conteúdos da componente de formação tecnológica são os constantes do Catálogo Nacional de Qualificações. Os cursos de formação profissional no âmbito do PROFIJ incluem, ainda, uma componente de formação prática em contexto de trabalho.

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