Cursos EFA

Os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) são um percurso flexível de formação, de duração variável, especificamente dirigido a adultos, que permite desenvolver competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional e simultaneamente a obtenção de um nível básico ou do nível secundário de educação (Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro - versão consolidada).

Os cursos de Educação e Formação de Adultos têm uma duração que pode variar em função do nível de certificação em causa e estão organizados em diferentes tipos de percursos formativos: de ensino básico, de ensino secundário, de dupla certificação ou apenas percursos relativos ao desenvolvimento de competências profissionais.

A estrutura curricular dos cursos de Educação e Formação de Adultos, pode integrar as seguintes componentes de formação:

Formação de Base — organizada em áreas de competências-chave segundo os referenciais de competência-chave de educação e formação de adultos de nível básico ou de nível secundário, visa a aquisição e o desenvolvimento de conhecimentos, aptidões e atitudes para a capacitação dos adultos, que se considerem necessárias para a obtenção de uma qualificação escolar;
Formação Tecnológica — organizada em Unidades de Formação de Curta Duração e/ou Unidades de Competência, visa a aquisição e o desenvolvimento de conhecimentos, aptidões e atitudes que deem resposta ao definido no perfil profissional e no referencial de competências associado à respetiva qualificação;
Formação em Contexto de Trabalho — visa a aplicação e a consolidação dos conhecimentos, aptidões e atitudes adquiridas, através da realização de atividades em contexto de empresa ou de outras entidades empregadoras.

Os cursos de Educação e Formação de Adultos podem ser o percurso indicado para quem tem idade igual ou superior a 18 anos e pretenda obter o 4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade do ensino básico ou o ensino secundário (12.º ano) ou deseja obter uma certificação profissional.
Estes cursos permitem, também, responder às necessidades específicas de qualificação de adultos com baixas e muito baixas qualificações, nomeadamente sem o ensino básico, iletrados ou com níveis de literacia muito insuficientes.

A conclusão de um Curso de Educação e Formação de Adultos permite a obtenção de uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano), de uma certificação profissional ou de ambas, designando-se nestes casos de dupla certificação e confere o nível 1, 2, 3 ou 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações — Portaria n.º 782/2009, 23 de julho.

Os Cursos de Educação e Formação de Adultos podem funcionar em:

Estabelecimentos de ensino básico e secundário, públicos ou privados;
Centros de formação profissional de gestão direta e protocolares do IEFP, I.P.;
Outras entidades como autarquias, empresas ou associações empresariais, sindicatos e associações de âmbito local, regional ou nacional, quando integrarem a rede de entidades formadoras do Sistema Nacional de Qualificações.

Cursos do Ensino Secundário Recorrente

Cursos Científico-Humanísticos

Ciências e Tecnologias
Ciências Socioeconómicas
Ciências Sociais e Humanas
Línguas e Literaturas
Artes Visuais

Cursos Tecnológicos

Construção Civil e Edificações
Eletrotecnia e Eletrónica
Informática
Design de Equipamento
Multimédia
Administração
Marketing
Ordenamento do Território e Ambiente
Ação Social
Desporto

Cursos Artísticos Especializados

Comunicação Audiovisual
Design de Comunicação
Design de Produto
Produção Artística

Programa Reativar - Açores

O Programa Reativar, assume-se como um programa destinado à promoção de uma escolarização de segunda oportunidade, desenvolve-se, preferencialmente, em contextos não formais de educação de adultos e segundo percursos de dupla certificação que conferem, simultaneamente, uma formação profissional associada a uma progressão escolar, com equivalência ao 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, denominados B1, B2 e B3 e ao ensino secundário, designados S3-Tipo A, S3-Tipo B e S3-Tipo C.
No ensino secundário, os percursos designados S3-Tipo A, S3-Tipo B e S3-Tipo C, são constituídos pelas Componentes de Formação de Base e Formação Tecnológica, podendo ser desenvolvidos cursos com apenas uma das suas componentes — Cursos de Formação de Base.
Estes cursos abrangem toda a população adulta que procura apenas uma habilitação escolar e desenvolvem-se em horas de formação, a saber, por percurso/habilitação académica a conferir:

S3 TIPO A — 1150h a 1250h — ensino secundário
S3 TIPO B — 625h — 11.º e 12.º anos
S3 TIPO C — 315h — 12.º ano

Os percursos formativos de dupla certificação — habilitação académica e qualificação profissional — são tutelados integralmente pela DRQPE.

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