Declaração de Confidencialidade
Nos termos do art.º 35º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, a informação recolhida sobre os utilizadores deste Website não é de caráter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante.
Existirá, contudo, lugar a identificação dos utilizadores sempre que cometem atos ilegais dentro deste Website, violem o respetivo código de conduta, ou quando tal for solicitado mediante decisão judicial.
Nós comprometamo-nos a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos utilizadores.
No caso do visitante enviar uma mensagem a este Website, o seu endereço não será divulgado, exceto se tal for pedido por sentença judicial.
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